Professores de Ourinhos denunciam o impacto negativo das escolas cívico-militares
- jornalfalaourinhos
- 27 de mar.
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Segundo carta divulgada pela subsede Ourinhos da Apeoesp, o que realmente poderia fazer a diferença para melhorar a educação é investir em professores bem formados, infraestrutura adequada e métodos pedagógicos eficazes
Você já parou para pensar no impacto das escolas cívico-militares na educação? Com essa pergunta, começa a carta divulgada ontem pela subsede de Ourinhos do sindicato de professores do estado de São Paulo, Apeoesp.
Segundo a carta, o que realmente poderia fazer a diferença para melhorar a educação, e deveria ser prioridade para o governador do estado, Tarcísio de Freitas, é investir em professores bem formados, infraestrutura adequada e métodos pedagógicos eficazes.
Segundo a nota, hoje há um desvio de recursos da educação no estado de São Paulo: em vez de se fortalecer a educação pública de qualidade, o dinheiro público é aplicado numa proposta de escolas cívico-militares, que irá criar empregos e salários para policiais militares que se encontram na reserva. Vale ressaltar, lembra o sindicato, que esses militares atuarão nas escolas sem que tenham experiência pedagógica para tanto.
O comunicado também assinala que o projeto de militarização das escolas é problemático porque visa impor disciplina por meio da limitação da liberdade pedagógica, o que irá contribuir para enfraquecer o pensamento crítico dos alunos.
“Sem contar que esse modelo pode excluir estudantes de diferentes perfis, criando barreiras e aumentando a evasão escolar”, afirma a subsede Ourinhos da Apeoesp em sua nota.
De acordo com os representantes do sindicato no município, a segurança se faz com educação de qualidade e políticas educacionais inclusivas, não com repressão.
Após derrubada de liminar contrária às escolas cívico-militares, escola estadual Justina de Ourinhos volta a pleitear sua adesão ao projeto de militarização
Em Ourinhos, a Escola Estadual Professora Justina de Oliveira Gonçalves havia se postulado como uma das 10 unidades escolares da região interessadas em adotar o modelo das escolas cívico-militares a partir de 2025.
O projeto foi paralisado, porém, depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do programa de escolas cívico-militares no estado, em agosto do ano passado, em decorrência de ação judicial movida pela Apeoesp.
Após decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a liminar do Tribunal de Justiça contra as escolas cívico-militares no estado, o governo Tarcísio de Freitas retomou neste ano a consulta pública em 300 escolas interessadas em aderir ao modelo cívico-militar.
Conforme informado pela Secretaria Estadual de Educação, as unidades de ensino interessadas em aderir ao modelo de escolas cívico-militares devem organizar consultas públicas às comunidades. As consultas já estão acontecendo e foram iniciadas no dia 17 de março.
Nessa etapa do processo, alunos, pais, responsáveis e equipes escolares devem opinar sobre a implantação do modelo a partir do segundo semestre deste ano. A consulta será feita a representantes de 300 escolas, que já haviam manifestado interesse pelo modelo. O objetivo é que até 100 unidades do estado adotem o programa. As unidades de ensino têm até 31 de março para discutir o novo modelo, e a opinião das comunidades escolares deve ser registrada obrigatoriamente na Secretaria Escolar Digital.
Agenda de lutas dos professores de São Paulo contra a militarização das escolas e o desmonte da educação pública
Em assembleia, os professores reunidos na Apeoesp decidiram que entrarão em greve a partir do dia 25 de abril. Até lá, está prevista uma agenda de lutas e mobilizações contra o projeto das escolas cívico-militares e para defender demandas por melhores condições salariais e de trabalho para todos os professores da rede.
O sindicato também promove diálogos com a comunidade escolar em defesa de mais investimentos para a educação pública de qualidade, e contra o fechamento crescente de salas de aula, que tem sido observado com preocupação em todo o estado.
Vale lembrar que, em novembro do ano passado, foi aprovado em segundo turno, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto do governador Tarcísio de Freitas que corta recursos obrigatórios para a educação do estado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023 reduz o repasse mínimo para o setor de 30% para 25% da arrecadação. A diferença seria transferida para a saúde.
Calcula-se que a mudança pode reduzir o orçamento da educação do estado em até R$ 11,3 bilhões. A gestão Tarcísio argumenta que a população do estado está envelhecendo e demanda mais recursos para a saúde.
Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o gasto estimado com a contratação de monitores para implementar 100 escolas cívico-militares no estado será de R$ 7,2 milhões.
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