Justiça determina a suspensão do programa de escolas cívico-militares em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do programa de escolas cívico-militares no Estado de São Paulo.

Foto: Mônica Seixas e Movimento Pretas

A decisão foi considerada uma vitória para estudantes e professores, e uma grande derrota para o governador Tarcísio de Freitas.

A liminar foi concedida em reposta a uma ação judicial movida pelo sindicato de professores do estado, a APEOESP.

Para continuar pressionando pela manutenção da suspensão das escolas cívico-militares pela Justiça, está sendo convocada uma grande manifestação em âmbito estadual para o dia 14 de agosto, contra a militarização da educação e para denunciar a falta de recursos e o sucateamento da educação pública no estado de São Paulo.

O projeto das escolas cívico-militares e a educação de Ourinhos

Em Ourinhos, a Escola Estadual Professora Justina de Oliveira Gonçalves havia se postulado como uma das 10 unidades escolares da região interessadas em adotar o modelo das

escolas cívico-militares a partir de 2025. Professores e estudantes da cidade discordam do programa.

"O projeto das escolas cívico-militares, longe de ser uma solução para os problemas de segurança e da disciplina nas escolas, é na verdade um perigoso retrocesso que ameaça a qualidade da educação e os princípios democráticos que deveriam nortear o sistema educacional", afirma Lucas Rosin, professor de História da rede estadual e conselheiro estadual da APEOESP.

"É importante destacar que a implantação de escolas cívico-militares no nosso país vai na contra-mão do conceito de uma educação inclusiva e democrática. Essas escolas têm princípios disciplinares baseados no militarismo, o que pode reforçar a cultura do autoritarismo e da militarização na nossa sociedade", destacou o estudante secundarista de Ourinhos, Rodrigo de Oliveira, de 14 anos.