Retrocesso para as mulheres de Ourinhos: Única vereadora mulher reeleita votou contra a presença de doulas em partos
- jornalfalaourinhos
- 10 de out. de 2024
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A única vereadora mulher reeleita em Ourinhos nas eleições municipais 2024, Raquel Spada (PSD), votou contra a aprovação do PL 04/2024, que autoriza a presença de doulas durante o parto em maternidades de Ourinhos; a autora do PL, Roberta Stopa (PSOL), apesar de ter sido a 5º candidata mais votada nessas eleições, não foi reeleita para a vereança devido à nova regra do quociente eleitoral
No dia 7 de agosto deste ano, foi votado pela quarta vez na Câmara de Vereadores de Ourinhos o projeto de lei que autoriza a presença de doulas durante os partos realizados em maternidades de Ourinhos. Antes, essas profissionais apenas poderiam entrar às maternidades da cidade na condição de "acompanhante" das mulheres que contratassem seus serviços. Ou seja, a mãe que optasse por um parto com doula se via obrigada a escolher entre a presença do pai da criança durante o parto, por exemplo, ou a participação da doula que contratou para assessorá-la neste momento tão especial.
A nova lei aprovada, portanto, além de não gerar custos ao município, dá dignidade e respeito às mães, fortalece o direito ao parto humanizado, e representa um importante reconhecimento às doulas e ao valor do seu trabalho, ao autorizar sua presença durante o parto na qualidade de profissionais.
A votação que aprovou o PL foi apertada, numa sessão marcada por discursos contrários ao projeto por parte do vereador reeleito Gil Carvalho (PL), e pelo vereador não reeleito Fernando Seco (MDB), que alegaram falta de regulamentação e ausência de pertinência para a pauta, sem no entanto terem apresentado dados e argumentos concretos para tanto. A aprovação do PL foi decidida pelo voto de minerva do presidente da Câmara e vereador reeleito Furna Beco da Bola (MDB), que em votações prévias havia se posicionado contra o projeto.
O PL se tornou a Lei 6.990/2024, publicada no diário oficial do município no mês passado (setembro) e, embora não tenha sido assinada pelo prefeito Lucas Pocay, passará a ter vigência legal.
Entre as mulheres naquela ocasião presentes em plenário, Raquel Spada foi a única a votar contra a autorização legal para a presença de doulas nas maternidades de Ourinhos. Durante a primeira votação do projeto, na sessão do dia 09/08/2021, a vereadora Raquel Spada também havia votado contra o projeto, embora fosse presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher na Câmara Municipal de Ourinhos.
Raquel Spada é a única mulher eleita para compor a Câmara de Vereadores de Ourinhos na próxima legislatura. Os demais eleitos são todos homens.
Veja quem foram os que votaram contra a autorização legal para a presença de doulas nas maternidades de Ourinhos:
Histórico
Na contramão de outros municípios brasileiros, e inclusive da região, a maioria dos parlamentares de Ourinhos haviam rejeitado por três vezes a autorização legal da presença de doulas no momento do parto, para as mulheres que assim o desejarem, o que já era garantido por lei municipal em cidades próximas, como Assis, Bauru, Presidente Prudente, e também em municípios maiores, como São Paulo, Curitiba e Londrina. Há leis estaduais aprovadas nesse mesmo sentido, e o Senado Federal aprovou recentemente projeto que regulamenta a atuação profissional das doulas.
Durante a primeira votação do projeto, na sessão do dia 09/08/2021, a então vereadora Raquel Spada (PSD) votou contra o projeto, mesmo sendo presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher na Câmara Municipal de Ourinhos.
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